Termos e Condições de Uber Pet

Uber Pet permite aos usuários solicitar viagens através do aplicativo Uber, acompanhados de um animal de estimação (limitado a gato ou cão), através da modalidade Uber Reserve com reservas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência e até 90 (noventa) dias de antecedência. O usuário é o único responsável pelo animal de estimação e deverá acompanhá-lo durante toda a viagem, também assegurar a sua segurança, bem como garantir a  integridade e cumprimento de todas as leis aplicáveis. A Uber não será responsável pelo animal de estimação e nenhuma cobertura de seguro é fornecida pela Uber ou pelos motoristas parceiros para animais de estimação. O animal de estimação viaja sob exclusiva responsabilidade do tutor, e o tutor é responsável por quaisquer lesões físicas e/ou danos materiais que o animal possa sofrer ou causar a terceiros e suas propriedades.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que são infrações de trânsito: transitar com animais à esquerda do motorista; solto entre pernas e braços do tutor e/ou nas partes externas de veículos (cabeça para fora do veículo , por exemplo). Para maior segurança de todos durante a viagem, os animais de estimação devem estar sempre seguros e imóveis e, por isso, recomenda-se a utilização  de cintos de segurança específicos ou bolsas/caixas de transporte durante toda a viagem. O uso de  coleiras e focinheiras no seu animal de estimação é obrigatório caso ele seja de porte grande ou de raças consideradas violentas. Se não for o caso, ainda recomenda-se a utilização de coleiras e toalhas durante toda a viagem. Os materiais de uso do animal deverão ser de responsabilidade do tutor do animal. 

Uber Pet é adequado apenas para cães e gatos e é limitado a um animal de estimação por viagem. Caso o usuário esteja viajando com mais de um animal de estimação, ou outro animal de estimação que não seja cão ou gato, o motorista parceiro terá o direito de cancelar a viagem. 

O motorista parceiro também poderá cancelar a viagem caso identifique a existência de motivos como: comportamento perigoso do animal de estimação, mau estado de saúde ou de higiene do animal de estimação.

O Uber Pet não altera a nossa Política de Cão-Guia. Os usuários acompanhados de cão-guia podem solicitar uma viagem através de qualquer produto Uber, sem custo adicional e sem necessidade de reserva. O motorista parceiro pode desabilitar o recebimento de ofertas deste produto dentro das preferências no aplicativo.

No caso de incidentes em que seja necessária a limpeza do carro (por exemplo, urina, fezes, vômito, excesso de pelos, etc.), os usuários terão de pagar uma taxa de limpeza. As taxas de limpeza serão avaliadas e cobradas de acordo com a extensão dos danos. Para problemas menores relacionados  a pequenas quantidades de pelos dos animais de estimação, odor ou desgaste típico, não será aplicada taxa de limpeza ao usuário. 

Como o Uber Pet funciona na modalidade Uber Reserve,  segue as mesmas políticas do produto, que devem ser lidas e aceitas no momento da reserva e/ou aceite da viagem. O usuário pode cancelar gratuitamente a reserva com até 60 (sessenta) minutos de antecedência ao horário da  reserva. Se o cancelamento por parte do usuário ocorrer  faltando menos de 60  (sessenta) minutos para o início da viagem reservada, será cobrada a taxa de cancelamento, que varia conforme a cidade, e pode ser consultada no momento da reserva. A Uber não garante que um motorista parceiro aceite sua solicitação de viagem. A viagem só é confirmada assim que o usuário receber os detalhes do motorista parceiro.