AVISO DE PRIVACIDADE PARA CANDIDATOS DA UBER

Este aviso descreve a recolha, a utilização e o tratamento, por parte da Uber e das respetivas afiliadas/subsidiárias (coletivamente, a "Uber"), dos dados pessoais ("dados de candidato") dos indivíduos que se candidatam ou que são considerados para um cargo na Uber ("candidatos").

ÂMBITO E APLICAÇÃO

Este aviso rege o tratamento dos dados de candidato por parte da Uber em qualquer parte do mundo no âmbito do nosso processo de recrutamento de candidatos para cargos na Uber.

Salvo conforme indicado abaixo, este aviso não se aplica ao tratamento de dados pessoais por parte da Uber no âmbito da utilização dos respetivos produtos ou serviços. Para obter mais informações sobre o tratamento deste tipo de dados, consulte o Aviso de privacidade da Uber.

RECOLHA DE DADOS DE CANDIDATO

Recolhemos as seguintes categorias de dados de candidato diretamente através de si:

• nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone ou outras informações de contacto
• currículo/CV, carta de apresentação, certidão académica e outros certificados de formação e experiência, incluindo em formato vídeo/áudio
• os cargos para os quais pretende ser considerado, o salário pretendido, a disponibilidade para relocalização e outras preferências laborais
• como tomou conhecimento do cargo
• entidades patronais anteriores, período de emprego, funções e/ou cargos ocupados
• nome e informações de contacto da pessoa responsável pela recomendação
• nome e informações de contacto das referências (sendo da sua exclusiva responsabilidade obter o consentimento das referências antes de fornecer os respetivos dados pessoais)
• qualquer outro dado pessoal que forneça durante o processo de procura de emprego, candidatura ou entrevista na Uber, incluindo informações de saúde/deficiência, informações enviadas no âmbito de avaliações de competências, informações adicionais sobre experiências profissionais ou educativas, informações sobre ofertas de emprego de outras empresas e motivos de aceitação/rejeição
• se e por que motivo já foi desativado anteriormente, como utilizador de outra aplicação ou serviço da Uber (quer como utilizador, motorista, destinatário de entrega, parceiro de entrega ou como utilizador de qualquer outra aplicação ou serviço da Uber). A Uber poderá verificar qualquer informação que fornecer, inclusive acedendo à sua conta Uber para determinar se e por que motivo pode ter sido desativado o uso de aplicações ou serviços da Uber.

Também poderemos receber as seguintes categorias de informações de outras fontes:

• quando permitido por lei, dados de verificação de antecedentes, incluindo, possivelmente, os seus registos criminais.
• informações sobre o seu emprego anterior, incluindo (quando permitido pela lei aplicável) a remuneração e graus académicos, através de agências de emprego, fontes publicamente disponíveis, websites de redes sociais, antigas entidades patronais e/ou instituições de ensino
• informações fornecidas pelas referências indicadas

Além disso, caso se candidate a um cargo nos EUA ou noutro país que permita este tipo de recolha voluntária de dados, terá a oportunidade de fornecer informações sobre o seu género, etnia e/ou estatuto de veterano para que possamos realizar uma monitorização da igualdade de oportunidades. Quando permitido por lei, também podemos deduzir algumas destas informações no caso de candidatos anteriores, com o objetivo de melhoramos o nosso processo de recrutamento. O fornecimento destas informações é totalmente voluntário e, quando exigido por lei (incluindo no Espaço Económico Europeu, "EEE"), apenas recolhemos estas informações com o seu expresso consentimento. Caso recuse fornecer estas informações, as suas candidaturas não serão de nenhum modo afetadas. Se optar por fornecer estas informações, autoriza que as utilizemos para fins de monitorização da igualdade de oportunidades de emprego. Estas informações serão armazenadas de forma anónima e não serão utilizadas para avaliar a sua candidatura de emprego.

UTILIZAÇÃO DE DADOS DE CANDIDATO

A Uber utiliza os seus dados de candidato durante o processo de recrutamento de candidatos. Por exemplo, utilizamos os dados de candidato para:

• avaliar e verificar as habilitações, competências, experiência e outras qualificações e interesses no âmbito dos cargos em aberto na Uber. Podemos utilizar processos automatizados, incluindo IA, para este fim.
• comunicar consigo sobre o processo de entrevista e informá-los de possíveis oportunidades profissionais
• preparar ofertas de emprego, incluindo no que diga respeito à remuneração
• melhorar o nosso processo de recrutamento, incluindo através da geração de análises e dados anonimizados utilizando os dados de candidato
• realizar verificações de antecedentes antes da contratação, quando permitido por lei

Se for contratado, a Uber irá armazenar os seus dados de candidato nos registos dos respetivos colaboradores.

Se não for contratado para o cargo para o qual foi inicialmente considerado, poderemos utilizar os seus dados de candidato para o identificar e contactar sobre outros cargos nos quais poderá estar interessado. Se não quiser que a Uber utilize os seus dados para este fim, pode solicitar a eliminação dos seus dados de candidato, conforme explicado abaixo.

Além disso, se fornecer à Uber as informações de contacto das suas referências, a Uber poderá utilizar essas informações para contactar as suas referências (e não para qualquer outro fim). As informações fornecidas pelas referências serão utilizadas para avaliar a sua candidatura e serão tratadas de acordo com este aviso.

PARTILHA DE DADOS DE CANDIDATO

Podemos partilhar os seus dados de candidato:

• com subsidiárias e afiliadas da Uber.
• com o colaborador da Uber que o recomendou para o informar do estado e do resultado da recomendação.
• com fornecedores, consultores e outros prestadores de serviços que precisem de aceder a estas informações para realizar algum trabalho relacionado com o processo de recrutamento em nosso nome.
• no âmbito de ou durante as negociações de fusões, vendas de ativos da Uber, consolidações ou reestruturações, financiamentos ou aquisições de parte ou da totalidade do nosso negócio por ou noutra empresa.
• com autoridades policiais, autoridades governamentais ou outros terceiros, se considerarmos que é exigido pela lei aplicável, por regulamentos, por acordos de exploração, por procedimentos legais, como citações ou decisões judiciais, ou por pedidos governamentais, se considerarmos que as suas ações não são consistentes com as nossas políticas ou se considerarmos que a partilha em questão é necessária para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Uber ou de terceiros.
• de forma agregada e/ou anonimizada que não possa ser razoavelmente utilizada para o identificar.

A Uber não vende dados pessoais de candidatos.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS

Poderemos permitir que terceiros nos forneçam medições de audiências online e serviços analíticos, que apresentem anúncios em nosso nome na Internet e que acompanhem e nos comuniquem o desempenho desses anúncios. Estas entidades poderão utilizar cookies, web beacons, SDK e outras tecnologias para identificar o seu dispositivo quando visita o nosso site, incluindo a página Uber Careers. Para obter mais informações sobre estas tecnologias e fornecedores de serviços, consulte a nossa Política de Cookies.

CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS DE CANDIDATO

A Uber conserva os seus dados de candidato durante o tempo que estiver a ser considerado para um cargo na Uber. Posteriormente, a Uber conserva os seus dados de acordo com a legislação dos países onde vive. Estas leis podem exigir que a Uber conserve as suas informações durante os períodos definidos nas mesmas ou que as elimine após períodos definidos nas mesmas. A menos que as leis em questão o exijam, a Uber irá conservar os seus dados de candidato durante três anos após deixar de o considerar para um cargo na Uber e, posteriormente, irá eliminar os seus dados de candidato, exceto no caso de informações históricas relativas aos cargos para os quais foi considerado (p. ex., os cargos para os quais se candidatou e as datas das candidaturas) e as decisões da Uber relativamente às candidaturas (as quais poderão incluir os fundamentos da decisão). Em alguns casos, poderemos pedir o seu consentimento para conservar os seus dados de candidato durante um período superior ao permitido pelas leis aplicáveis.

Também pode pedir a eliminação dos seus dados de candidato a qualquer momento. A menos que a lei o exija ou que a Uber tenha algum interesse legítimo que justifique a sua sucessiva conservação, a Uber irá eliminar os seus dados de candidato após a receção do respetivo pedido, exceto no caso de informações históricas relativas aos cargos para os quais foi considerado e às decisões da Uber relativamente à sua candidatura.

OS SEUS DIREITOS

Tem os seguintes direitos em relação ao tratamento por parte da Uber dos seus dados de candidato:

• aceder aos seus dados pessoais
• corrigir quaisquer erros relativos aos seus dados pessoais
• apagar ou eliminar os seus dados de candidato nos termos acima
• opor-se ou restringir o tratamento dos seus dados de candidato
• receber os seus dados de candidato em formato eletrónico utilizável e transmiti-los (portabilidade dos dados)
• retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados de candidato
• solicitar uma análise humana de quaisquer recomendações relativas à sua candidatura que sejam fornecidas por sistemas ou processos automatizados, incluindo IA

Para exercer estes direitos, veja as informações abaixo ou envie um pedido aqui. Tenha em atenção que, em certos casos, o exercício dos seus direitos de se opor ou restringir o tratamento dos seus dados de candidato ou de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados de candidato pode afetar a nossa capacidade de o considerar para um cargo na Uber. Os candidatos não serão discriminados por exercerem estes direitos.

Além disso, se residir no EEE, também tem o direito de apresentar uma denúncia junto da autoridade local de proteção de dados ou do organismo regulador relativamente ao tratamento por parte da Uber dos seus dados de candidato.

INFORMAÇÕES PARA CANDIDATOS NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

A Uber realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com, pelo menos, uma das seguintes bases legais:

• O respetivo tratamento é necessário para tomar medidas, mediante o seu pedido, relacionadas com a possibilidade de celebrar um contrato de trabalho consigo.
• O respetivo tratamento é necessário para cumprir as nossas obrigações legais, tais como a conservação de registos relacionados com o processo de recrutamento durante os períodos exigidos pelas leis aplicáveis.
• O respetivo tratamento é necessário no âmbito dos interesses legítimos da Uber relativamente ao recrutamento e à contratação dos melhores candidatos. Por exemplo, realizamos o tratamento dos seus dados de candidato para avaliar e melhorar a eficácia do nosso processo de recrutamento ou mantemos registos históricos do processo de recrutamento e dos respetivos resultados.
• Também poderemos solicitar o seu consentimento para o tratamento ou a conservação dos seus dados de candidato em determinadas circunstâncias. Por exemplo, poderemos solicitar o seu consentimento para conservarmos os seus dados, para que possa ser considerado para futuras oportunidades de emprego na Uber.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS DE CANDIDATO

Os dados de candidato são transferidos para, e armazenados em, servidores localizados nos EUA e podem ser acedidos por colaboradores da Uber e/ou empresas afiliadas dentro ou fora dos EUA.

Transferimos os seus dados de candidato com base nas Cláusulas Contratuais Normalizadas, as normas do UE-EUA Enquadramento de privacidade de dados ("UE-EUA DPF"), a extensão do Reino Unido ao UE-EUA a DPF e a Suíça-EUA Enquadramento de privacidade de dados ("Suíça-EUA DPF"), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA. Tais dados mantêm-se sujeitos ao RGPD ou equivalentes após tal transferência.

A Uber Technologies Inc. (“UTI”) certificou ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos que adere a (1) o Quadro de Princípios de Privacidade de Dados UE-EUA referente ao processamento de Dados de Candidato recebidos de países-membro do EEE com base no DPF UE-EUA, e do Reino Unido (e Gibraltar) com base na Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA; e (2) o Quadro de Princípios de Privacidade de Dados Suíça-EUA referente ao processamento de dados pessoais recebidos da Suíça com base no DPF Suíça-UE-EUA. Em caso de conflito entre este aviso e os princípios mencionados acima, os princípios prevalecerão. Caso o DPF UE-EUA ou o DPF Suíça-UE-EUA sejam invalidados, a Uber transferirá os Dados de candidato que estão sujeitos a estas certificações com base nos outros mecanismos de transferência de dados descritos acima.

Se reside no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, tenha em consideração o seguinte:

• Âmbito. A certificação DPF da Uber aplica-se a dados pessoais provenientes do EEE, do Reino Unido ou da Suíça.
• Direitos ao acesso, à limitação da utilização e à limitação da divulgação. Tem o direito de aceder aos seus dados de candidato que estão sujeitos à certificação DPF da Uber, de limitar a utilização dos seus dados de candidato para fins significativamente diferentes dos descritos neste aviso e de limitar a divulgação dos seus dados de candidato a terceiros. Para obter informações sobre como exercer este direito, consulte "Os seus direitos" acima.
• Transferência adicional. A Uber é responsável pela transferência dos dados de candidato, sujeita à respetiva certificação, para terceiros. Para obter informações sobre as partes para quem a Uber poderá transferir dados pessoais, consulte "Partilha de dados de candidato" acima.
• Pedido de forças policiais. Ao abrigo da lei aplicável, a Uber é obrigada a partilhar dados do utilizador, incluindo os que podem estar sujeitos a certificação da Uber, nos termos de um processo legal ou pedido governamental, inclusive às autoridades policiais.
• Investigação e aplicação da lei. A Uber está sujeita aos poderes de investigação e de aplicação da lei da Comissão Federal de Comércio dos EUA.

• Dúvidas e litígios. Em conformidade com o DPF UE-EUA, a extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA e o DPF da Suíça, a Uber compromete-se a cooperar e a cumprir, respetivamente, o aconselhamento do painel estabelecido pelas Autoridades de Proteção de Dados da UE (DPAs), o Comissariado da Informação do Reino Unido (ICO) e o Comissário Federal para a Informação e Proteção de Dados Suíço (FDPIC) em relação a queixas não resolvidas referentes ao processamento de Dados de Candidato recebidos com base no UE-EUA DPF, a extensão do Reino Unido ao UE-EUA DPF e o Suíça-EUA DPF. Se tiver dúvidas sobre a nossa conformidade com estes princípios, pode contactar-nos. Estes também podem encaminhar uma reclamação para a respetiva autoridade de proteção de dados local e a Uber irá trabalhar com essa autoridade para resolver a reclamação. Em certas circunstâncias, o DPF fornece o direito de recorrer a arbitragem vinculativa para resolver reclamações não resolvidas por outros meios, conforme descrito no Anexo I dos Princípios DPF.

Os colaboradores podem saber mais sobre o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA DPF e o Suíça-EUA Quadro de Privacidade de Dados no Aviso de privacidade para utilizadores da Uber incluindo o âmbito do titular dos dados na nossa certificação, aqui.

Se vive no Reino Unido, transferimos os seus dados de candidato com base na Adenda à transferência internacional de dados.

ATUALIZAÇÕES DO AVISO

Poderemos ocasionalmente alterar este aviso. Todas as alterações a este aviso entram em vigor na data efetiva do aviso revisto.

DÚVIDAS E COMENTÁRIOS

Se vive no EEE, pode enviar as suas dúvidas e os seus comentários sobre este aviso para o seguinte endereço:

Uber B.V.
Atenção: Data Protection Officer
Burgerweeshuispad 301, 1076 HR
Amesterdão, Países Baixos

Se vive fora do EEE, pode enviar as suas dúvidas e os seus comentários sobre este aviso para o seguinte endereço:

Uber Technologies, Inc.
Atenção: Legal – Privacy
1725 3rd Street
São Francisco, CA 94158
Estados Unidos